É do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem para soltar o acusado de tráfico de drogas Dyego Jorge Gomes de Albuquerque, preso no interior da Paraíba.
Com o suspeito, a Polícia encontrou 5,40g de maconha e 0,37g de cocaína. Após a prisão, Dyego recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca da liberdade. Porém, não obteve sucesso.
A alegação da defesa é que a quantidade de droga encontrada com o acusado era “ínfima”, menos de seis gramas, associada ao crime sem violência e grave ameaça. Pontuou que o rapaz é réu primária com residência fixa.
Ainda no pedido de habeas corpus para o constituinte, a defesa alegou ser dependente químico. Por isso, conforme exposto. “nada justifica a medida da prisão preventiva”. Moraes acatou de pronto e mandou soltar Dyego de imediato.
Blog de Marcone Ferreira
