Anna Lorena, agora ré, por relaxar com saúde pública
Prefeita que deveria cuidar do bem-estar da população, Anna Lorena (foto) acabou virando ré por relaxar no processo de depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado ou licenciado por órgão ambiental.
Em Monteiro, o pouco caso da prefeita vem causando poluição e danos à saúde humana à população. O Tribunal de Justiça acolheu a denúncia formulada pela subprocuradora-geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, que participou da sessão que enquadrou Lorena, sob cujo processo tem como relator o desembargador Joás de Brito Pereira.
Sem uma explicação convincente, a prefeita de Monteiro permitiu de “forma permanente, diária e ininterrupta, de modo consciente e voluntário”, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município indevidamente a céu aberto.
Praticamente ignorou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba, talvez por entender não representar “absolutamente nada”. Lorena assumiu o compromisso de pôr fim ao lixão.
Porém, esgotado o prazo concedido pelo MPPB, não houve cumprimento, motivando a rescisão do ANPP, decretada pelo Poder Judiciário da Paraíba. A encrenca está estabelecida.
Sobre a denúncia, o Ministério Público ressalta que “a utilização da área como depósito irregular de resíduos sólidos, caracterizando um ‘lixão a céu aberto’, há algum tempo, acentua cada vez mais a degradação do meio ambiente, contaminando as águas, superficiais e subterrâneas, trazendo prejuízo incomensurável à saúde pública”.
Blog de Marcone Ferreira (Com informações site do TJPB)
