Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
Quando serão as eleições?
A legislação determina que as eleições de conselheiros tutelares devem acontecer “no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”.
Sendo assim, o pleito ocorrerá neste domingo (1º), das 8h às 17h. Ao todo, serão escolhidos mais de 30 mil conselheiros.
Quem pode votar?
O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.
Urnas eletrônicas
Não. A votação por meio de urnas eletrônicas está disponível apenas em alguns municípios. O processo é feito com o apoio da Justiça Eleitoral.
“Tem algumas cidades que não estão usando a urna eletrônica, ou porque não requisitaram a tempo para o Tribunal Regional Eleitoral ou porque optaram por não usar. Mas, em praticamente todas as capitais, estão sendo usadas urnas eletrônicas e, nas maiores cidades do Brasil, também”, diz o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Diego Bezerra Alves.
G1
