O Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa identificou um plágio de 72% na minuta do Plano Diretor da capital, que foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa na Câmara Municipal e já custou mais de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. A grave denúncia coloca em risco o planejamento e as ações que devem ser realizadas na cidade pelos próximos 10 anos.
De acordo com uma análise técnica realizada pelo serviço de detecção de plágio da plataforma iThenticate, foi identificado que o material é praticamente uma cópia de outros documentos de leis específicas de Brasília e do Paraná.
O deputado federal Ruy Carneiro criticou a falta de compromisso da gestão municipal com os reais problemas da cidade e a falta de diálogo com as pessoas.
“É inaceitável que o principal documento para planejar o futuro da nossa cidade tenha sido construído sem levar em consideração as principais necessidades da cidade e principalmente da população pessoense. A elaboração de um projeto desse porte deveria ter sido realizada ouvindo as pessoas, os movimentos sociais e representantes de todos os segmentos que compõe a nossa cidade”, criticou.
Ruy também alertou os órgãos de fiscalização para a gravidade da denúncia. “A Prefeitura de João Pessoa mais uma vez provou que está completamente perdida em relação a gestão. Pra piorar, ainda investiu dinheiro público em um material que é uma cópia descarada de leis outras cidades, que não possuem qualquer relação com a nossa realidade. É preciso que os órgãos de controle e fiscalização possam investigar quanto realmente foi gasto com esse material e apurar as demais denúncias em relação a essa questão”, acrescentou.
Os representantes do Fórum ressaltaram a gravidade da situação através de uma publicação nas redes sociais. “Após recebermos uma denúncia de plágio na minuta do Plano Diretor de João Pessoa, que foi entregue na Câmara Municipal em dezembro de 2022, detectamos no iThenticate que o material foi 72% copiado. O consórcio contratado pela gestão municipal para elaborar o material tem uma empresa sediada em Brasília e outra no Paraná. Boa parte dos documentos plagiados são de leis e documentos desses estados”, denunciaram.
O grupo ainda destaca que o documento específico deveria ter sido construído com base nas necessidades específicas da capital paraibana. “Isso só comprova que o plano para o futuro da nossa cidade não foi pensado a partir das necessidades espaciais e sociais dela. Isso já estava claro para as entidades que compõem este Fórum, na falta de aderência com políticas sociais”, acrescentou.
A geógrafa Andréa Porto Sales, professora e pesquisadora UFPB, afirmou que o atual documento do Plano Diretor também possui outros diversos problemas.
“Identificamos outras situações, inclusive, mais graves. O Artigo número 9 fala da sobreposição do plano de ações e investimentos, ou seja, João Pessoa Sustentável. Também há problemas no capítulo da Gestão Democrática, na retirada das Zonas Especiais de Interesse Social, fora a inclusão de um instrumento de gestão que não existe na teoria e nem em nenhuma cidade do Brasil. Estão adotando um modelo de parceria público privada igual dos EUA”, criticou.
A reivindicação mais emergencial é para que a Câmara de João Pessoa não coloque em votação o Plano Diretor da maneira que foi construído.
O diretório municipal da Unidade Popular e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas também solicita a revogação imediata da atual minuta. A nota divulgada nas redes sociais ainda questiona o gasto da Prefeitura para construção do projeto e cobra medidas da Câmara de João Pessoa em relação as denúncias. Por fim, eles solicitam a apuração do caso por parte do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Assessoria
