O insucesso jurídico do Pe. Egídio de Carvalho Neto

A ministra da Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou para manter a prisão do Padre Egídio de Carvalho Neto, acusado de desviar recursos – grande parte proveniente de emenda parlamentar – do Hospital Padre Zé. A magistrada levou em considerou as decisões já tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Justiça da Paraíba, destacando estarem em harmonia com entendimento da Suprema Corte.

O julgamento se refere a Primeira Turma do STF, composto, além da ministra Cármen, e dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino. Em seu despacho, a ministra-relatora anotou:

“As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, despachou.

Há um ano atrás, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto acatou o pedido de prisão domiciliar para o padre Egídio de Carvalho Neto, convertendo a prisão preventiva. Na decisão verificada pelo ClickPB, o juiz afirmou que o próprio Ministério Público se manifestou favorável a prisão domiciliar. Além disso, o juiz determinou que padre Egídio use tornozeleira eletrônica. A medida foi concedida dias após o padre, de 56 anos, ter sido internado em João Pessoa após sentir fortes dores na região do abdômen. Conforme apurou o ClickPB, ao se sentir mal, o presidiário estava na Penitência Especial do Valentina Figueiredo e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Redação