A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. Logo em seguida, os parlamentares seguiram para a cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, para apreciarem a Lei Orçamentária Anual e encerrarem o ano legislativo.
Os deputados aprovaram o PL 1.093/2023, do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. O texto enviado ao Legislativo é, na verdade, o planejamento governamental, contendo Diretrizes, Programas Temáticos, Objetivos, além de Metas do Poder Executivo para despesas, para programas de duração continuada, assim como, a garantia de políticas públicas durante o período.
Na mensagem enviada à Assembleia, a Gestão Estadual destaca que o PPA da Paraíba articula uma visão de futuro com o objetivo de construir “uma Paraíba em boa governança, sustentável, inteligente e inovadora, com cidadania e respeito às diversidades e aos povos tradicionais”.
Caberá à Lei Orçamentária Anual (LOA) detalhar as despesas para cada ano de vigência do PPA aprovado hoje pela Comissão de Orçamento.
Em Conceição, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo às pessoas que sofrem com a obesidade políticas públicas com objetivo de promover a sua inclusão, a proteção à saúde e aos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. O texto institui no Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, que dará as diretrizes de ações do poder público para os cuidados com os obesos.
Galdino destacou ainda que a obesidade traz impactos sociais relacionados à diminuição da qualidade de vida e a perda de produtividade, além de estigmas e preconceitos. Para Adriano são “atitudes que prejudicam os relacionamentos e reduzem o bem-estar emocional das pessoas com sobrepeso e obesidade”, observou.
Poder Legislativo Paraibano, ainda durante sessão itinerante no Vale do Piancó, incluiu no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio, realizada em Junho no município de Bonito de Santa Fé; a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição; a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição; e reconheceu como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário” realizada em outubro no município de Ibiara; e a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro no município de Santa Inês.
