O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”.
Lula deu a declaração durante o evento “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.
Lula afirmou que a “coragem” de parlamentares, governadores, ministros do STF e “militares legalistas” garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar “a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.
“Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula.
O petista voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.
“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito “Me ajudem pelo amor de Deus”, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”, disse.
Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais, além de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.
Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuam em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes. Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e responsabilizando os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.
Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.
“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou Barroso.
“A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o presidente do STF.
Outros pronunciamentos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou, representando as unidades da federação. Ela afirmou que o ato “reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia”. Para ela, o 8 de janeiro foi uma das “páginas mais infelizes” da história contemporânea do Brasil.
Para a governadora, punir os responsáveis é um “ato pedagógico”, já que “a impunidade concretiza o esquecimento”. Fátima Bezerra disse que o momento atual é de “solidariedade” entre União, estados e municípios. Ela ainda lembrou que a Constituição determinar que os poderes sejam harmônicos.