Coordenador do Gaeco – Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, órgão do Ministério Público da Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto criticou a decisão judicial que absolveu Berg Lima, ex-prefeito de Bayeux, flagrado com dinheiro na cueca fruto de uma propina de um fornecedor de alimentos a Prefeitura localizada na região metropolitana de João Pessoa.
“A justiça se desvia, perdendo-se no caminho, e testa nossa paciência”, disse Paulo Neto em entrevista concedida ao portal ClilckPB. Ele lembrou que Berg ainda conta com outras condenações, inclusive em órgãos colegiados. Também foi condenado criminalmente. A mesma tese que descondenou o ex-prefeito já havia sido derrubada em órgãos como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Reforçando a sua insatisfação, o promotor responsável pelo Gaeco disse que “isso não é uma piada, é a realidade do atual estado das coisas no Brasil […] No moimento em que nossa nação prioriza a forma em detrimento do conteúdo, relega-se a justiça ao segundo plano…”
“… Aqui, na maioria dos litígios é resolvida enfocando mais a forma do que o conteúdo. Em um cenário onde a única certeza é a incerteza total e em um processo onde a evidência material é incontestável, afirmar ou criar a narrativa de que a ausência de um gravador impede a análise de um crime tão grave é menosprezar a justiça”, comentou Paulo Neto.
E, sem dúvida, que a decisão de ontem poderá influenciar outras acerca de anular provas. “Pasmem! Isso resultará em um homicídio não sendo julgado decido à ausência da arma do crime e em um roubo sendo ignorado porque as imagens do sistema de circuito fechado não foram analisadas?”, acrescentou.
Anotou, por fim, que “em caso de corrupção, com um vídeo claro documentando uma entre de dinheiro, somado à prisão em flagrante com notas rastreadas e corroborado por inúmeras outras evidências, isso não é suficiente pela falta de um gravador”.
