Urgente: Tribunal de Justiça terá 23 desembargadores
A composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será ampliada nos próximos dias, passando a ser integrado por 23 desembargadores, quatro a mais em relação aos atuais 19 do atual colegiado do Poder Judiciário da Paraíba.
A nova composição passará a vigorar a partir da autorização da Assembleia Legislativa, a quem compete alterar à Constituição do Estado. O aumento terá efeito dominó, já que a composição do Colégio de Procuradores do Ministério Público também ganha quatro membros.
As vagas no Judiciário paraibano serão preenchidas por dois magistrados (juízes), um representante do Ministério Público e um da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba.
Neste caso, a composição segue o que determina à Constituição Federal. A razão pelo aumento da Corte de Justiça pareaibana e dos Procuradores decorre do grande número de processo em tramitação no Judiciário.
João nomeia
Como se sabe, as nomeações serão feitas pelo governador João Azevêdo, obedecendo o critério de escolha através de uma lista tríplice. Ocorre, em especial, para os casos do Ministério Público e a OAB.
