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Vereadores perdem os mandatos para suplentes

A Justiça Eleitoral do Estado segue com no ritmo de cassação por irregularidades em cotas de gêneros, de candidaturas femininas fictícias nas eleições municipais de 2020. Vários partidos já foram punidos, desta vez o Cidadania entrou na lista.

Os vereadores eleitos pelo partido em Pedro Régis-PB foram cassados nesta segunda-feira (25/3), sendo que o caso começou a ser julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 18/3.

Não teve sequência na ocasião por um pedido de vistas do juiz José Ferreira Ramos Júnior, quando o julgamento estava 3 a 0 pela cassação dos vereadores. Hoje, a Corte deu o veredicto final e determinou a substituição dos vereadores pelos suplentes.

Como se sabe, o Tribunal tem agido uniforme no entendimento sobre as candidaturas femininas fictícias. Ou seja, os partidos inscrevem os nomes de mulheres para concorrem as eleições, mas acabam nem campanha fazendo e a Justiça Eleitoral tem combatido esses casos.

É o primeiro julgamento neste caso sob o comando da recém empossada desembargadora presidente Agamenilde Dias. Ou seja, o TRE segue a legislação com rigor.

 

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