O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt, e do juiz titular da 13ª vara, Danilo Pereira Júnior, membros do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, porém, tiveram seus afastamentos mantidos.
Os magistrados foram afastados, nessa segunda-feira (15), após decisão do ministro-corregedor Luis Felipe Salomão por violação do princípio da impessoalidade. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vista (mais tempo para análise) da instauração de processo administrativo disciplinar (PAD).
“Quase todas as associações manifestando choque pelo afastamento sumário, prematuro, desnecessário de quatro juízes cuja reputação é ilibada”, disse Barroso. “Por essas razões, estou votando pela revogação do afastamento de todos os envolvidos. Quanto à abertura do PAD, eu me vejo na inevitável necessidade de pedir vista. Nem eu, nem qualquer dos conselheiros pode ter tido tempo, de ontem para hoje, de ter estudado esse processo com a seriedade que exige”.
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