A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um “recesso informal”.
Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.
Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar a todo vapor: é o caso das campanhas municipais e da “pré-campanha” pelas presidências da Câmara e do Senado (entenda mais abaixo).
📆 Pela Constituição, os parlamentares têm direito a dois recessos formais ao longo do ano:
- entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro;
- e entre 18 e 31 de julho — condicionado à aprovação conjunta do Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que orienta o Orçamento do ano seguinte.
Com frequência, nos últimos anos, o Congresso tem desrespeitado o pré-requisito para o recesso do meio do ano. Por isso, neste ano, será um recesso informal: nenhuma sessão é convocada, ninguém comparece, e tudo volta ao normal no começo de agosto.
Desde 1989, o Congresso deixou de aprovar a LDO no prazo estabelecido pela Constituição em dez ocasiões. Esta será a 11ª vez. Lideranças do Planalto já avaliam que, com otimismo, o texto somente deverá ser votado em setembro.
G1 – Foto: Reprodução
