Justiça cassa Raíssa Lacerda e ordena posse de Renato
Procurador eleitoral diz que vereadora não deveria ter assumido
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) perdeu o mandato nesta segunda-feira (21/10), conforme entendimento do colegiado do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que anulou a posse dela ocorrida com a morte do Professor Gabriel (Avante).
Em outra decisão, a Corte ordenou a posse do suplente Renato Martins (Avante; foto). O entendimento do procurador-regional eleitoral, Renan Paes, é de que Raíssa não poderia ocupar a vaga, pois havia trocado o Avante pelo PSB na janela partidária.
Ele alegou, ainda, que o fato dela ser suplente não lhe dá o direito de mudar de legenda sem os riscos de perda de mandato. “Caso a senhora Raíssa Lacerda já fosse detentora do mandato, poderia sair e preservar, mas nesse período não era detentora do mandato”, disse Paes.
O juiz Fábio Leandro teve o mesmo entendimento e estabeleceu o prazo de 10 dias para a posse de Renato Martins. Raíssa, como se sabe, está afastada das atividades parlamentares por decisão da Justiça Eleitoral . Ela está sendo investigada no âmbito da Operação Território Livre.
Blog de Marcone Ferreira
