Energia em Pauta
Análise: Mercado livre de energia permite até 55% de economia na conta de luz
*Por Gláucia Pereira
Saiu hoje (7) o Boletim Mensal da Associação Brasileira de Comercializadoras de Energia Elétrica (ABRACEEL). O documento traz as diferenças de preços da energia comprada da distribuidora e dos valores livremente negociados. A tarifa média de energia das distribuidoras é R$ 327,00 por MW/h, enquanto a energia no mercado livre chega a R$148,00 por MW/h. Ademais, o boletim revela que atualmente, há 58.745 unidades consumidoras no mercado livre em todo o Brasil, o que representa um aumento de 57% nos últimos 12 meses. Um dado importante, é que 66% da energia consumida no mercado livre é renovável, predominando, nesse montante, a energia solar.
A diferença entre o mercado livre e o mercado cativo é simples. Quando você vai ao supermercado, você escolhe nas prateleiras os produtos que você quer com base na qualidade e preço deles. Quando escolhe um plano para seu celular, também tem a opção de selecionar livremente sua operadora. Assim acontece com carros, móveis e até mesmo plano de saúde e escolas. O cenário não é diferente em energia elétrica.
Um grupo cada vez maior de empresas tem a possibilidade de escolher o seu fornecedor. É o caso de shopping, supermercados, postos de combustíveis, clínicas médicas e até empresas públicas, a exemplo da Companhia de Águas da Paraíba (CAGEPA).
Já no mercado cativo os consumidores são atendidos pelas distribuidoras locais de energia elétrica. É formado pelas residências, indústrias e comércio. Os consumidores de baixa tensão são obrigados a permanecer no cativo.
São mais de 90 milhões de unidades consumidoras, 50% pertencente à classe residencial de consumo. No cativo, as tarifas e a forma de contratação de energia não são negociadas livremente, mas são estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)), que reajusta anualmente os contratos de concessão das distribuidoras e, por sua vez, as contas de luz desses clientes.
Na Região Nordeste, o Maranhão lidera a participação no mercado livre, seguido da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte. A Paraíba só ganha do Piauí, cuja participação é 10%.
No entanto, a expectativa é que o mercado seja totalmente livre em 2030.
Sobre o tema, conversei com Waldez Azevedo, grande especialista na área, com a carreira desenvolvida há mais de 40 anos. Engenheiro, com foco em energia elétrica, Waldez participou da concepção de grandes projetos de energia eólica e solar, além de prestar consultoria a diversos grupos econômicos na área de energia.
Para viabilizar o mercado de energia elétrica totalmente livre a participação da comercialização varejista é fundamental. Regulamentada desde 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a varejista garante maior segurança ao consumidor de pequeno porte, como é caso do residencial.
“A Comercializadora varejista é que vai ser responsável pela representação e gestão do cliente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)”, ensina Waldez.
A CCEE é uma entidade do setor elétrico responsável por viabilizar as negociações de energia elétrica no mercado livre. Criada em 1999, “A Casa do Mercado”, como é conhecida, se prepara para se reinventar frente aos desafios de administrar quase 100 milhões de unidades consumidoras.
Haja tecnologia/IA, governança, inteligência regulatória e lei que assimile as nuances geográfica do país.
* Gláucia Pereira é engenheira eletricista com mais de 40 de experiência. Atuou por mais de 27 anos na Energisa Paraíba e na CONTROL, empresa terceirizada de diversas distribuidoras, entre elas a Eletrobrás Piauí e Amazonas Energia. É ex- Conselheira do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (COPAM) e desde 2020 é Conselheira Estadual do CREA-PB. Atualmente, é sócia da GENS ENERGIA, da Rio Salgado Geração de Energia Elétrica, Vice-Presidente da Associação de Engenheiros Eletricistas (ABEE Nacional) e Diretora Administrativa da Associação Paraibana de Engenheiras Agrônomas e Geocientistas (APEAG).