Conta de luz pré-paga, pós-paga, dinâmica e com cashback
Em março, a Energisa inicia a aplicação de novas modalidades de faturamento de energia elétrica, na Paraíba.
*Por Gláucia Pereira
O setor elétrico é dotado de ampla complexidade e o futuro tende a colocar uma “pitada” ainda maior de desafios.
Na visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a instalação de medidores inteligentes, dispositivos digitais que medem e registram o consumo de eletricidade em tempo real e transmitem as informações para as distribuidoras de energia, proporciona novas oportunidades para o mercado.
Diante disso, a agência aprovou em maio de 2023 o início de uma chamada de projetos experimentais de novos modelos de tarifas de energia para serem testados nos “sandboxes tarifários”. São projetos pilotos de formas de faturamento, frente à necessidade atual de customização das tarifas, adequadas ao perfil do consumidor, em especial, para os consumidores atendidos em Baixa Tensão (residenciais).
Os sandboxes ocorrem em um ambiente controlado que permite o adequado acompanhamento e aproveitamento dos resultados. Nove projetos foram autorizados a testar as novas formas de cobrança: Energisa, Equatorial Energia, Neoenergia, CPFL, Enel e EDP, são algumas delas.
Sobre o tema, conversei com o presidente do Conselho de Consumidores da Energia Paraíba, Genildo Oliveira. “Participamos de workshops sobre as novas modalidades tarifárias, ano passado. Vou à Brasília, no próximo dia 13, por convocação da ANEEL, para entender melhor sobre esses projetos experimentais e ser multiplicador aqui na Paraíba”, informou o presidente.
Genildo é representante do poder público e preside o Conselho de Consumidores da Energisa Borborema há 20 anos, agrupada recentemente à Energisa Paraíba. Dentre as funções de conselheiro, auxilia e acompanha os consumidores da Paraíba nas demandas relacionadas ao fornecimento, tarifas e serviços de energia.
“O Conselho de Consumidor das Distribuidoras de Energia Elétrica é regulamentado pela Resolução n. 963 de 2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possui caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, à conta de luz e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final, não possuindo relação de subordinação com a Distribuidora. O Conselho é composto pelas classes de consumo residencial, comercial, industrial, rural e poder público”, ensina o engenheiro eletricista atuante há 40 anos na área.
A modernização tarifária é necessária, sobretudo para acompanhar o comportamento do consumidor e dotá-lo de maior domínio sobre a sua conta de luz. A ideia é melhorar a forma como consome, controla e economiza na fatura. Abaixo, seguem algumas das modalidades que podem ser postas à disposição do consumidor residencial:
- Tarifa horária – time of use (ToU) – A tarifa do tipo ToU divide o dia em períodos de tempo e oferece uma programação de tarifas para cada período. Essa tarifa reflete, idealmente, o custo médio de geração e transmissão durante esses períodos. Como tanto o perfil de carga quanto os custos são dinâmicos, as definições estáticas de período e preço podem ficar defasadas e devem ser atualizadas de tempos em tempos. No Brasil, as tarifas verde, azul e branca são tipos de tarifa ToU.
- Pré-pagamento – A modalidade de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica foi aprovada pela Resolução Normativa nº 1.000/2021. A adesão do consumidor ao modelo de pré-pagamento é voluntária e sem ônus. Além disso, depende de uma decisão da distribuidora em oferecer a modalidade em sua área de concessão. O sistema funciona da seguinte forma: o consumidor recebe um crédito inicial de 20 kWh, a ser quitado na compra subsequente. Posteriormente, pode comprar novos créditos quando quiser e quantas vezes desejar, sendo 5 kWh o montante mínimo de compra. A venda depende da estratégia que a distribuidora adotar, o que pode ocorrer por meio de agentes credenciados pela distribuidora ou, inclusive, pela internet. A tarifa do pré-pagamento é igual à do pós-pago, no entanto, a distribuidora pode conceder descontos por sua conta e risco para incentivar os consumidores a aderirem à modalidade.
- Tarifa dinâmica trimestral – Com a Tarifa Convencional, o modelo padrão vigente no Brasil nesse momento, o valor da tarifa é reajustado anualmente e pode variar mensalmente em caso da bandeira amarela ou vermelha ser aplicada nacionalmente. Com a Dinâmica Trimestral, o valor da tarifa varia a cada três meses e não muda mensalmente de acordo com as bandeiras nacionais;
- Tarifa Melhor Hora: Tarifa Horária, com valores diferentes ao longo do dia e da noite para que o cliente possa modular o horário de consumo e reduzir a conta de energia. Na Energisa Sul-Sudeste, as faixas disponíveis são: Supereconômica (09h a 14h), a mais barata, Econômica (00h a 9h + finais de semana e feriados), Média (14h a 18 e 21h a 00) e Hora de Pico (18h a 21h), a mais cara;
- Faturamento com cashback – Sistema de faturamento fixo e o cashback em caso de pagamento regular da tarifa.
Veja abaixo, um vídeo que explica o processo de modernização do faturamento:
O investimento para o projeto piloto da Energisa foi de, aproximadamente, R$ 30,7 milhões. É o maior projeto no sandbox aprovado pela ANEEL. Denominado de “Projeto Conta Inteligente”, está disponível no link.
*Gláucia Pereira é engenheira eletricista com mais de 40 de experiência. Atuou por mais de 27 anos na Energisa Paraíba e na CONTROL, empresa terceirizada de diversas distribuidoras, entre elas a Eletrobrás Piauí e Amazonas Energia. É ex- Conselheira do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (COPAM) e desde 2020 é Conselheira Estadual do CREA-PB. Atualmente, é sócia da GENS ENERGIA, da Rio Salgado Geração de Energia Elétrica, Vice-Presidente da Associação de Engenheiros Eletricistas (ABEE Nacional) e Diretora Administrativa da Associação Paraibana de Engenheiras Agrônomas e Geocientistas (APEAG). Autora de livros e artigos.
