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Transporte público é gratuito em Balneário Camboriú/SC
Campina Grande tem que seguir o exemplo.
*Por Laryssa Almeida
A Capital paraibana recebeu a visita de Fabrício Oliveira (PL/SC), ex-prefeito de Balneário Camboriú/SC. Entre os compromissos do ex-gestor, a palestra no “Transformando Cidades: Lições de Gestão e Inovação de Balneário Camboriú”, evento organizado pelo Instituto Ranking-PB, Farol de Desenvolvimento da Paraíba e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizado na última quarta-feira (22), no hub de inovação Ilha Tech.
Acompanhei o evento ao lado do Diretor-Presidente da CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), Rômulo Polari, da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, do prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim (MDB) e outros gestores de toda Paraíba.
O “Tarifa Zero” foi o destaque das discussões. A gratuidade do transporte coletivo é para todos os usuários da cidade de Balneário Camboriú/SC. Os ônibus são equipados com ar-condicionado, wi-fi gratuito, acessibilidade, entradas USB e os percursos podem ser acompanhados por meio de aplicativo, o BC Bus, disponível nas lojas da app store e play store.
Atualmente, 116 cidades, no Brasil, tem “Tarifa Zero”. A Cidade de Caucaia, no Ceará, que possui 369 mil habitantes e desde 2021, oferece, através do “Bora de Graça”, transporte coletivo gratuito para sua população. A cidade cearense se tornou a mais populosa com transporte público gratuito do Brasil. São, aproximadamento, 90 mil viagens a cada dia útil e o custo não chega a 3% do orçamento municipal. A remuneração à empresa prestadora do serviço é por quilômetro rodado, não por passageiro.
Com o “Passe Livre”, o governo do Estado da Paraíba sai na frente das prefeituras. Aos estudantes da rede estadual de ensino, a partir do nono ano até o terceiro ano do ensino médio, serão dadas 44 passagens de ônibus mensais. Mais de 90 milhões de reais investidos para implementar o programa, que já tem previsão legal na Lei estadual nº 10.347/2014. Para ter acesso, os estudantes precisam estar matriculados e comprovar frequência escolar.
Em Balneário, a iniciativa foi implementada em 2023. O objetivo é estimular o uso do transporte coletivo, melhorar a mobilidade urbana e reduzir as emissões de gases poluentes. Os custos das passagens são todos arcados pela Prefeitura advindos dos valores recolhidos dos estacionamentos rotativos nas ruas da cidade e dos fundos municipais.
O sucesso foi tão evidente que o programa se manteve na atual gestão de Balneário Camboriú, com a Prefeita Juliana Pavan (PSD), opositora ao grupo político do ex-prefeito Fabrício Oliveira, que analisa a possibilidade de estender a gratuidade para o deslocamento intermunicipal.
Enquanto isso, em Campina Grande, houve um reajuste de R$0,35 na passagem de ônibus. 2025 já começou mais caro para a população!! Vale ressaltar, que o aumento foi superior ao de capitais, como João Pessoa (R$0,30 centavos de aumento) e Recife (R$0,20 centavos de aumento).
Segundo o IBGE, 39,5% da população em Campina Grande recebe até meio salário mínimo, o que corresponde ao valor de R$759,00 com base no salário aprovado para 2025. O Programa Bolsa Família beneficia 38.739 famílias na cidade, que recebem o valor médio de R$670,00 mensalmente. Além disso, 31,88% da população ocupada tem como média salarial um pouco menos de dois salários mínimos.
Imaginem economizar na renda familiar R$4,65 (valor da passagem em Campina Grande) pagos a cada viagem realizada? Fazendo um cáculo simples: uma família com 3 pessoas, que utiliza duas passagens cada um, todos os dias úteis, representa, no mínimo, R$ 558,00 ao final do mês. Ou seja, mais de um terço do salário mínimo vigente.
Diante desse cenário, fica claro que mais da metade da população não consegue custear passagem de ônibus para ir trabalhar e para que seus filhos estudem sem comprometer parcela importante da renda familiar.
Em Campina, tem mais um grande problema!! Quem mora em bairros e comunidades mais afastados sofre com a escassez e baixa regularidade dos ônibus, a exemplo do Aluízio Campos, Major Veneziano, Altos de Campina ou no Sítio Salgadinho, bairros e comunidades que visitei, permaneço em contato com moradores e ouço essas reclamações.
Fica claro que a necessidade de melhorar a qualidade do transporte coletivo e aumentar a frota é fundamental para garantir mobilidade para as famílias atendidas por programas sociais como o Bolsa Família e até mesmo aquelas que não estão contempladas, mas que precisam se deslocar diariamente para suas atividades e o custo mensal compromete a renda familiar.
Serei voz em prol da gratuidade do transporte coletivo para todos e já sei por onde começar!!! As multas de trânsito bateram R$19.129.254,25. Ou seja, quase 20 milhões de reais de arrecadação em 2024, que pode ser uma das fontes de custeio para executar a política pública da gratuidade.
É inegável que o transporte público gratuito representa não apenas uma mudança significativa na mobilidade urbana, mas também um compromisso com a justiça social. Ao seguir o exemplo de cidades como Balneário Camboriú e Caucaia, Campina Grande poderá dar um passo importante em direção a uma sociedade mais igualitária, onde o direito ao transporte acessível se torne uma realidade para todos.
“Tarifa Zero” foi uma das minhas propostas de campanha em 2024. Vou lutar pelo “Simbora de Graça” para Rainha da Borborema!
*Laryssa Almeida é jornalista, advogada, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Grande. Atualmente, é Assessora Especial da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP).
