Os combustíveis ficarão mais caros a partir deste sábado (1/2), mas não por causa do governo do Estado. O reajuste nas bombas foi autorizado pelo Confaz desde outubro passado. A gasolina, por exemplo, terá um acréscimo de R$ 0,10. Já o diesel um aumento de R$ 0,06 por cada litro. .
Agora há pouco o governo do Estado informou que “é falsa notícia de que o Governo da Paraíba aumentou o ICMS sobre combustíveis”.
Por nota, o governo tratou do assunto assim:
. É rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar.
. A verdade é que esse reajuste de 10 centavos foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos demais estados, é obrigada a seguir essa decisão.
. Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
. O reajuste que entra em vigor neste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado.
