Servidores federais terão reajuste de salário em maio
Isso será possível com a sanção do orçamento pelo Planalto
Com a sanção do orçamento de 2025 nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Gestão e da Inovação confirmou o pagamento do reajuste acordado no ano passado, com várias categorias de servidores, para o dia 2 de maio.
Também serão pagos valores retroativos aos últimos meses, pois as atualizações salariais deveriam ter sido feitas antes para o funcionalismo.
A falta de orçamento aprovado e sancionado, entretanto, gerou atraso nos desembolsos.
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 10 de abril. Com a sanção da LOA e dado que a a Medida Provisória n° 1286, de 2024, continua vigente, o pagamento da remuneração de abril e dos reajustes remuneratórios retroativos será realizado no dia 2 de maio”, informou o Ministério da Gestão.
O Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
O atraso foi causado pelo fato de pacote de cortes de gastos ter sido aprovado somente no fim do ano passado, e, também, por um impasse em relação à liberação de emendas parlamentares — dinheiro que deputados e senadores destinam para projetos em suas bases eleitorais.
O Ministério da Gestão informou que o governo, em acordo com o Congresso Nacional, enviou um projeto de Lei para substituir a MP 1286, que viabiliza o reajuste do servidores, mas lembrou que esse ato normativo permanece vigente até 2 de junho.
“A MP formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto com acordos anteriores, garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União”, acrescentou o MGI.
G1
