O Futuro das Parcerias Público-Privadas

*Por Laryssa Almeida

Nesta segunda-feira, 15 de abril, estive presente no evento “Futuro das Concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA. Um encontro relevante para refletirmos sobre os caminhos que o Brasil pode seguir na modernização da infraestrutura pública em parceria com o setor privado.

Entre os destaques, chamou atenção a fala do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que reforçou a urgência de avançar com inteligência legislativa no projeto que atualiza as regras de concessões e PPPs — uma proposta que está em debate no Congresso desde 2017 e que pode, enfim, caminhar para votação.

O senador lembrou que, enquanto o Legislativo discute, o setor de infraestrutura já vem demonstrando seu potencial: apenas em 2024, empresas captaram R$ 120,3 bilhões por meio das debêntures incentivadas pela Lei 14.801/2024 – um recorde histórico. O dado acima, mostra que há capital privado disposto a investir, mas que isso depende de segurança jurídica e de um ambiente regulatório estável para se concretizar em projetos estruturantes.

Outro momento importante do evento foi o anúncio do Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 7.063/2017, que afirmou: “vou apresentar um novo parecer já na próxima reunião do Colégio de Líderes da Câmara”.

Como o projeto está em regime de urgência, o PL poderá ser votado em breve no Plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado, onde já conta com o apoio declarado do senador Eduardo Gomes, que é também vice-presidente da Casa.

A presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou o alinhamento do governo com essa pauta e o compromisso em avançar na atualização do marco legal das concessões, um passo fundamental para destravar investimentos e melhorar a entrega de serviços públicos.

Por que isso importa? Infraestrutura melhor é igual a transporte mais eficiente, portos mais competitivos, saneamento chegando a mais casas.  Mais investimentos é geração de empregos, desenvolvimento regional, economia mais forte. No entanto, há um desafio do setor regulatório, a quem cabe reforçar segurança jurídica, para reduzir as incertezas e riscos.

Ficou evidente que modernizar a Lei de Concessões e PPPs não é apenas uma questão técnica — é uma oportunidade para trazer inovação à gestão pública e mais eficiência no uso de recursos, beneficiando diretamente a população.

Enquanto o Congresso avança nessa agenda, cabe a todos nós — empresas, gestores e sociedade civil — acompanhar o debate, participar e colaborar para que o país siga construindo um futuro com mais desenvolvimento e inclusão.

Assista ao evento completo no link.

*Laryssa Almeida é jornalista, advogada, mestre em Direito Econômico pela UFPB, doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ex-Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Grande. Atualmente, Laryssa é Assessora Especial da CINEP, responsável pelo escritório de representação da companhia em Campina Grande.