Famup apoia o Pacto pela Primeira Infância, do TCE
Articulação neste sentido é do Tribunal de Contas do Estado
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) confirmou apoio integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, durante reunião realizada nesta terça-feira (22) com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro, liderado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo presidente da Famup, George Coelho, marcou o início de uma articulação estratégica para engajar os 223 municípios paraibanos na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
A reunião, realizada na sede do TCE-PB, contou ainda com a presença do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; do secretário-executivo do TCE-PB, Pedro Dantas; e do auditor de controle externo Leonardo Silveira, integrante da Comissão da Primeira Infância do Tribunal.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância nasce como uma iniciativa interinstitucional, inspirada em experiências exitosas de outros estados, com base no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A proposta prevê ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção dos direitos da criança, com metas pactuadas entre os municípios.
“Nosso objetivo é garantir que todas as crianças paraibanas tenham acesso a serviços de qualidade nos primeiros anos de vida, que são determinantes para o desenvolvimento humano. O Tribunal tem atuado não apenas como fiscalizador, mas como parceiro dos municípios na promoção de boas práticas”, destacou o presidente Fábio Nogueira.
Para George Coelho, o compromisso da Famup reforça o protagonismo dos municípios na efetivação de políticas públicas voltadas à infância. Ele enfatizou a importância do suporte técnico do TCE-PB para que os gestores locais possam atuar com mais eficiência.
“Pode contar com nosso total apoio ao Pacto. A primeira infância é uma causa que nos une. Estaremos ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte, promovendo capacitações e garantindo que os investimentos nessa área sejam bem planejados, eficientes e com impacto real”, afirmou o presidente da Famup.
Assessoria
