Calvário: Juíza quer medidas para uma série de ‘suspeição’
'Os processos recebidos são todos de alta complexidade e tem tonada 3ª Vara Criminal da Capital, na prática, uma vara privativa do crime organizado'
Estranhando uma série de “suspeição” em processos relacionados a Operação Calvário, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, tornou pública uma cobrança seguida de medidas contra manifestações de magistrados para não julgar ações penais relacionadas ao maior escândalo de corrupção da história do estado da Paraíba.
A notícia foi veiculada no blog do jornalista Wallison Bezerra, onde destaca que “a magistrada (Ana Christina Penazzi) afirma que os um dos processos da Calvário foi redistribuído ao seu gabinete após o juízo inicial alegar questões de ‘foro íntimo‘ para não julgar o caso“. Curioso, segundo a magistrada, “é que tem sido registradas ‘consecutivas suspeições, também de foro ínimo, dos magistrados que figuram na tabela de substituição automática“.
E pasmem: o impedimento por parte dos juízes tem sido rotineiro. A informação veiculada fala, ainda, que “o problema não é novo (…) Recentemente, o Poder Judiciário chegou a ensair a criação de uma vara especializada para julgar organizaçôes criminosas, mas a pauta não obteve êxito até agora“, alertou a magistrada.
“Observo, ainda, que esta prática tem se tornado frequente nos processos que envolvem criminalidade organizada, cujos feitos são de alta complexidade, envolvendo múltiplos crimes e réus, gerando o recebimento, por esta magistrada, de inúmeros feitos desta natureza, o que vem inviabilizando o seu regular trabalho perante os processos de sua jurisdição natural…”
“… Os processos recebidos são todos de alta complexidade e tem tonada 3ª Vara Criminal da Capital, na prática, uma vara privativa do crime organizado, sem que haja uma competência legal para tanto ou mesmo uma estrutura necessária que garanta a eficiência na prestação jurisdicional”, alertou a juíza Ana Christina.
Como se sabe, a Operação Calvário foi deflagrada pela Polícia Federal e o Gaeco, órgão do Ministério Público, com intuíto de investigar desvio de R$ 134 milhões da saúde durante o período do governo Ricardo Coutinho, que chegou a ser preso em dezembro de 2019. Ele também é considerado “comandante máximo” do grupo criminoso, de acordo com o MPPB.
