Desembargador libera as obras do Parque da Cidade
Magistrado se baseou em dados técnicos que viabilizaram o seguimento do empreendimento
Para a felicidade da maioria, as obras do Parque da Cidade estão liberadas, graças a uma ordem do desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado. A retomada deverá acontecer em breve com a execução do serviço.
A suspensão aconteceu por uma provocação judicial do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, após apontar supostas irregularidades na obra.
Na decisão, o desembargador Ricardo Porto disse que levou em consideração a posição do Ministério Público e análise técnica de órgãos ambientais, a exemplo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado e do município de João Pessoa, além de estudos apresentados pela gestão do prefeito Cícero Lucena.
Neste sentido, o magistrado afirmou que “os dados evidenciam, de forma clara e fundamentada, a viabilidade ambiental do empreendimento denominado Parque da Cidade”.
