Motta ensina governo como evitar o aumento do IOF
Presidente da Câmara dos Deputados defende medidas mais estruturantes, no caso da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu nesta quinta-feira (29) que o governo reveja as isenções fiscais e promova uma reforma administrativa como alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta de elevação do imposto foi anunciada por decreto pelo governo e enfrenta forte reação do Congresso. Segundo Motta, a política de isenções fiscais “não é um problema apenas deste governo, mas vem de gestões anteriores”.
“O que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso para que possamos entrar em um momento de mais responsabilidade fiscal. Nós temos defendido rever a questão das isenções fiscais. O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que o nosso país tem”, afirmou Motta.
Motta também criticou o que chamou de “gambiarras” para lidar com o desequilíbrio nas contas públicas. Ele defendeu que o Executivo promova mudanças profundas, incluindo a reforma administrativa.
“Precisamos discutir a vinculação das receitas, fazer uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública. Só isso ajudará a melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa explorar seu potencial”, completou.
O presidente da Câmara reforçou que a saída para a crise fiscal não é o aumento de impostos. “Há um esgotamento aqui na Câmara com relação a essas medidas”, afirmou. Ele ainda destacou que a medida “afugenta investimentos” e deixa a situação econômica do país instável.
Reação ao decreto
Parlamentares da oposição e até alguns da base se articulam para derrubar o decreto que aumentou o IOF com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Até agora, já foram apresentadas 22 propostas desse tipo: 20 na Câmara e 2 no Senado.
Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um PDL para derrubar um decreto presidencial. Trata-se de um instrumento bastante raro e tido como grande derrota para o governo.
Antes da declaração desta manhã a jornalistas, o presidente da Câmara já tinha dito que se o Congresso pautar uma medida para derrubar o decreto do presidente sobre o IOF, a proposta será aprovada.
“É importante dizer que se nós pautarmos o PDL, que é a vontade majoritária da Casa, a atuação do Congresso principalmente com relação a emendas será bastante afetada, com aumento até do bloqueio e do contingenciamento”, pontuou na coletiva.
G1
