Marco regulatório para setor portuário tem apoio de ex-ministro
Daniel Maciel, especialista da área, destaca que projeto traz 'direcionamentos necessário'
Um dos maiores especialistas do país na área de jurídica relacionados a portos, o advogado Daniel Maciel (foto) opinou sobre o projeto que trata do marco regulatório para o setor portuário, cujo projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ele falou a despeito do tema em entrevista à Revista Economy&Law, conceituada revista especializada em questões econômicas no país e no mundo. A matéria traz outras personalidades no assunto, a exemplo do ministro Silvio Costa Filho, de Portos.
Antes de trazer a opinião de Daniel Maciel, é bom lembrar que ele ocupou o cargo de secretário nacional de Porto, na época do Governo Michel Temer, período em que o setor obteve o melhor desempenho. A função do qual ocupou o paraibano, tinha status de ministro.
Agora sim, acompanhe abaixo o entendimento de Daniel a despeito do projeto do marco regulatório em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que tem no comando o também paraibano e deputado federal Hugo Motta (Republicanos):
“A modernização proposta pelo projeto traz direcionamentos necessários para atualização do marco legal, com mais segurança jurídica e eficiência às operações…”
“… No entanto, é essencial que essa transformação ocorra com equilíbrio, atendendo às demandas sociais e da cadeira produtiva…”
“… O diálogo entre todos os atores envolvidos é a chave para construirmos um ambiente portuário mais competitivo e justo para o Brasil”, observou.
O advogado destaca, ainda, que o desfecho do PL 733/2025 será decisivo para o futuro do setor, com perspectivas de ser aprovado ainda este ano, a depender da costura política.
“Outro eixo importante do projeto é o fortalecimento das autoridades portuárias locais, permitindo maior autonomia administrativa, inclusive para firmar contratos provisórios em área ociosas”, complementou o advogado Daniel Maciel na entrevista à Economy&Law.
Murilo
O projeto do marco regulatório portuário vai passar pelas mãos do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), recém-escolhido para presidir a Comissão de Portos na Câmara Federal. A informação é que ele apoia integralmente a proposta.
