Formada Comissão de Recesso; Dinho no comando
Significa que os trabalhos no legislativo não vão parar durante o período de férias dos vereadores
A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de João Pessoa está pronta para começar o trabalho, que vai até 30/7. Escalado, o “time” vai ser comandado pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), que não relaxa nem nesse período de férias legislativas.
Pois bem, a composição terá ainda os vereadores Marcos Henrique (PT), Eliza Virgínia (PP), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB) e Fábio Carneiro (Solidariedade).
Entre as atribuições do legislativo pessoense, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência ou na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições, que não possam aguardar o início do período legislativa seguinte.
O que diz o Regimento Interno da Casa a despeito da formação da Comissão de Recesso: “Sendo constituída, será obedecido o critério da proporcionalidade dos partidos políticos ou blocos partidários com assento na Câmara, por indicação das respectivas lideranças, com número nunca inferior a sete membros”.
Também compete à Comissão de Recesso zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários municipais para fornecer pessoalmente informações sobre assuntos compreendidos na área respectiva, previamente estabelecidos (Art. 80, § 3º, incisos I e II).
Conforme salientou o presidente da Casa, Dinho Dowsley, durante o recesso parlamentar o expediente administrativo da Casa continua.
