Brasil Sem Reis e Sem Messias:

*Por Laryssa Almeida

O documentário Apocalipse nos Trópicos, disponível na Netflix, não poderia ser mais urgente para compreendermos o tempo político que atravessamos. A obra, que mergulha na relação entre fundamentalismo religioso e poder no Brasil contemporâneo, convida-nos a refletir sobre os limites, hoje, muitas vezes ultrapassados, entre fé e política.

O Brasil é, por preceito constitucional, um Estado Laico. Essa fundamental premissa está cristalina no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” Isso significa que todas as crenças são protegidas, mas nenhuma pode se sobrepor ao interesse público ou, em qualquer hipótese, capturar o Estado.

Contudo, o que vivemos na atualidade é uma crescente influência de setores evangélicos fundamentalistas no núcleo do poder político nacional. A religião, que deveria ser vivida na esfera da consciência individual e da comunidade de fé, tem se tornado instrumento de controle social e, preocupantemente, “arma eleitoral”. Essa confusão entre púlpito e palanque não só ameaça os alicerces democráticos, como nos aproxima perigosamente de experiências autoritárias.

Como brilhantemente alerta Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no livro Como as Democracias Morrem, o colapso democrático não se inicia com tanques nas ruas, mas com o gradual enfraquecimento das instituições, o desrespeito às regras do jogo e a recusa ao pluralismo. Quando a suposta “vontade divina” passa a ser usada como justificativa política para projetos de poder, o diálogo cede lugar à imposição e a democracia adoece.

E não é apenas internamente que nossa soberania e democracia estão sob ataque. No cenário internacional, as recentes ameaças de tarifas econômicas impostas unilateralmente pelo presidente americano Donald Trump escancaram o preocupante retorno da diplomacia de força. Em nome do apoio a um aliado da extrema-direita, Trump desrespeita tratados, rompe com protocolos e adota posturas dignas de um monarca absolutista, retirado direto dos livros de história, como se estivesse acima de qualquer ordem internacional.

O movimento “No Kings” (em tradução livre, “Sem Reis” ou “Sem Tiranos”), que reuniu milhões de americanos em mais de 2 mil protestos espalhados pelos EUA no último 14 de julho, revela que a população americana também se recusa a aceitar o retorno de práticas autoritárias, ainda que mascaradas de populismo.

Enquanto isso, no Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin lidera esforços diplomáticos em busca de uma solução negociada. Contudo, é fundamental e urgente lembrar que nossa Constituição é clara: o Estado brasileiro é soberano (art. 1º, I), e defende a independência nacional e a igualdade entre os Estados (art. 4º, I e V). Não há, portanto, qualquer espaço para submissão a pressões externas que visem interesses ideológicos de outro país, em detrimento da economia e da autonomia do nosso povo.

Diante desse cenário desafiador, o momento exige união nacional e firmeza na resposta. Não somos vira-latas e aqui, reafirmo, não há reis, tampouco messias. Nossa democracia, nossa soberania e nosso Estado Laico precisam ser defendidos com a mesma fé inabalável que muitos usam para justificar outros propósitos. A fé na Constituição. A fé na Democracia. A fé no povo brasileiro!

*Laryssa Almeida é jornalista, advogada, mestre em Direito Econômico pela UFPB, doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ex-Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Grande. Atualmente Laryssa é Assessora Especial da CINEP.