Denuncia contra os juízes da Paraíba está sendo apurado
Caso ganhou repercussão nacional e já foi enviado pela presidência do TJ à Corregedoria
Ganhou repercussão nacional com uma publicação no Metrópoles a suspeita de que centenas de processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de juízes, denúncia que teria travado a promoção de magistrados à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O desembargador Aluízio Bezerra, conforme o portal, pediu que uma investigação fosse feita, ao tempo em que afirmou: “há supostas evidências efetivas de que cartórios de juízes de Varas Cíveis e Fazendárias promoveram centenas de arquivamentos de processos sem que tenha chegado os seus términos com a certidão de trânsito em julgado”, disse o magistrado ao Metrópoles.
O edital suspenso é para promoção de juízes por merecimento, através de uma escolha feita por meio de uma votação do colegiado de desembargadores integrantes da Corte de Justiça da Paraíba.
Ainda, segundo o desembargador, “esses arquivamentos seriam em fase inicial ou intermediária do processo, muito antes do seu fim, que só poderiam ser arquivados após o trânsito em julgado e, devidamente certificados”.
Em entrevista ao Metrópoles, o magistrado destaca no pedido que a prática pode ter sido feita para “inflar a produtividade do juiz”, anotou. A representação foi feita diretamente ao desembargador-presidente, Fred Coutinho, que enviou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça da Corte para apuração do caso.
