Transparência Brasil critica prisão de Jair Bolsonaro
Por carta, a instituição alega que decreto de Moraes tem 'fundamentos jurídicos frágeis'
A Transparência Internacional no Brasil disse, por nota, que a medida de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem “fundamentos jurídicos frágeis”.
Ao expor essa situação, destaca que a ordem do ministro pode representar uma tentativa de silenciamento político, “incompatível” com os princípios do Estado de Direito.
“A prisão domiciliar decretada com base em fundamentos jurídicos frágeis, especialmente por suposta violação de proibição genérica de comunicação, é preocupante e parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”, diz a nota.
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na segunda-feira (4/8). O ministro é relator da suposta “trama golpista”, que tramita no Supremo. Nas alegações da medida, afirma que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao acenar para apoiadores em vídeo chamada no manifesto “Reaja Brasil”, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
