O presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), o jornalista João Pinto disse, em nome da associação, parabenizou a iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que apresentou na última quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite em tese ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente.
Segundo João, Veneziano merece os parabéns da categoria pela iniciativa e espera que os demais Senadores abracem essa causa, que não é do parlamentar, mas de milhares de profissionais em todo o Brasil.
Ainda de acordo com o presidente da API, somente na Paraíba existem mais de 5 mil jornalistas, sendo 3 mil filiados à API, que serão beneficiados com a aprovação dessa PEC.
“Tudo que vier a beneficiar a categoria é louvável. Eu espero que os demais Senadores abracem essa PEC de Veneziano, pois ela ofertará aos jornalistas mais uma conquista trabalhista. Com a aprovação dessa PEC nós poderemos exercer dois empregos. A API parabeniza o Senador por essa iniciativa”, disse João Pinto.
SOBRE A PEC
A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, Veneziano argumenta que outros profissionais já têm esse direito. A Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que exista compatibilidade de horários.
“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu.
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