A questão da saúde mental e a luta antimanicomial na cidade de João Pessoa pautaram, na tarde desta quarta-feira (22), os debates que ocorreram na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante audiência pública. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e contou com a participação de Tibério Limeira (PSB).
A audiência reuniu representantes da Defensoria Pública da União e do Estado, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da rede de saúde mental municipal e estadual, do Centro de Atenção Psicossocial, além colaboradores de residências terapêuticas e alguns pacientes com transtornos mentais.
Em pronunciamento na tribuna, Marcos Henriques lamentou que estejam ocorrendo alguns retrocessos na política de tratamento mental do Município. O petista criticou “as tentativas de resgatar a velha e superada política manicomial, defendida por profissionais e teóricos conservadores”, e lembrou que já promoveu vários outros debates, em 2018, sobre o tema. “Tenho sido muito abordado e também cobrado para aprofundar o assunto”, informou.
Marcos Henriques defendeu que o tratamento oferecido com base na política manicomial não atende as necessidades atuais e, por isso, precisa ser aperfeiçoado e substituído por métodos mais modernos e humanizados. Segundo ele, o atual modelo tem que ser trocado por uma rede de atendimento psicossocial, devidamente estruturada em todos os níveis. “Uma maior pactuação entre Prefeitura, Governo Federal e Estadual se faz necessária, para que haja uma estruturação da rede”, observou.
O vereador Tibério Limeira, que secretariou os trabalhos da mesa, cobrou melhorias no Complexo Hospitalar de Mangabeira (Ortotrauma), mais conhecido como “Trauminha”, para atender os pacientes com algum tipo de transtorno mental. Ele também reivindicou, entre outros pleitos, que a Gestão Municipal implante leitos para o atendimento desses pacientes nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O socialista comentou ainda que é necessário avançar no combate à precarização do trabalho dos profissionais da rede de saúde mental, e defendeu a realização de concurso público para a área. Tibério Limeira conclamou a sociedade a se mobilizar em torno do tema e defendeu que os serviços de saúde mental fiquem concentrados na rede de atenção psicossocial.
Ainda compuseram a mesa da audiência as defensoras públicas do Estado e da União, Maria dos Remédios e Marcela Sanguinetti, respectivamente; o representante do Coletivo Paraibano de Luta Antimanicomial, Vinícius Soares; o representante do Conselho Municipal de Saúde, Daniel Adolfo Saltin; a coordenadora estadual da saúde mental, Jaciara Mendes; a representante da Coordenação Municipal de Saúde Mental, Alessandra Gomes; a professora universitária Ludmila Correia; e o militante da causa José Carlos, que também é usuário dos serviços de saúde mental.
Assessoria
