A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão desta terça-feira (18), foi aprovada também a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 348/2019, relatado pelo deputado Tião Gomes, foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa.
O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias. A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.
O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.
Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente Adriano Galdino parabenizou os deputados pela dedicação e destacou que a produção da Casa registrou aumento de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.
Em comparação ao primeiro ano da legislatura passada, a Assembleia produziu neste semestre 227% a mais de matérias. Em 2015, os deputados produziram 1.895 matérias neste mesmo período. “Nunca se trabalhou tanto, nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa de Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com os paraibanos. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.
LDO 2020
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as principais diretrizes da Administração Pública, as suas metas e prioridades sobre programas que o Governo pretende executar no ano seguinte, e, principalmente para embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Projeto da Lei 348/2019, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.
Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) relata que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.
Assessoria
