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Voto qualificado pode mudar curso da Aije (Empreender)

É o terceiro “pedido vista” da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) do Empreender, programa do governo estadual, acusado de uso para influenciar a eleição de 2014, na Paraíba, está chegando ao fim.

Na noite passada, depois de seis votos – 4 a 2 pró o ex-governador Ricardo Coutinho -, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu vista, mas prometeu que na próxima terça-feira virá para o plenário com o voto.

Votaram a favor do ex-governador os juízes Antônio Carneiro, Michelini Jatobá e Paulo Câmara, além do desembargador-relator José Ricardo Porto. O voto qualificado do juiz federal Sérgio Murilo deixou os julgadores que votaram pela “improcedência” da ação em dúvida.

No voto seguinte, o juiz Arthur Fialho seguiu a divergência colocada pelo juiz federal, causando surpresa. O resultado é 4 a 2, portanto, restando o voto do desembargador-presidente do TRE, Carlos Beltrão.

A Aije, essa ação que está sendo julgada cinco anos tramitando na Corte, já tem o resultado favorável a RC, caso tivesse sido concluído ontem. No entanto, o juiz Antônio Carneiro, após ouvir os argumentos do juiz federal Sérgio Murilo, admitiu mudar o seu voto.

Essa se tornou a grande expectativa da sessão da próxima semana, com o voto vista do desembargador Carlos Beltrão, que pode sacramentar o resultado da ação em 4 a 3, ou 5 a 2 e, caso Carneiro mude o seu voto, o placar pode ser revertido em desfavor do ex-governador do Estado, reeleito em 2014.

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