Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus e das medidas de restrição de contato, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar o atendimento remoto por parte dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Desenvolvido em parceria com a FENAFISIO (Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia), o objetivo do projeto (PL 1494/2020), segundo o parlamentar, é assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes que vinham recebendo assistência, para que não haja o agravamento do seu estado de saúde.
“As clínicas de fisioterapia tiveram que deixar de funcionar durante este período de isolamento. Isso prejudica não só o profissional que deixa de receber pelo trabalho, mas principalmente os pacientes que estavam recebendo cuidados”, explicou Ruy Carneiro ao detalhar a proposta de lei da telessaúde para a fisioterapia.
O texto proposto pelo parlamentar estabelece que “o exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional poderá ser feito por meio de recursos de tecnologia da informação e comunicação, na forma prevista na(s) resolução(ões) do respectivo conselho de classe profissional, de todos e quaisquer Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT relacionados às patologias afeitas a estas condutas técnicas de tratamento, não ficando este atendimento restrito às patologias correlacionadas ao coronavírus (2019-nCoV)”.
O deputado revelou ainda que, em diálogo com profissionais da área e com a FENAFISIO, percebeu a necessidade de garantir a continuidade dos tratamentos por serem indispensáveis à saúde dos pacientes.
“Com a modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais, estamos impedindo que haja piora do quadro de saúde e reabilitação dos pacientes. O que, em muitos casos, poderia deixar sequelas irreversíveis”, enfatizou Ruy Carneiro.
