A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade e em caráter de urgência, a Medida Provisória 290, de autoria do pode Executivo, que garante o reajuste salarial de 5% para o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.
De acordo com o deputado Ricardo Barbosa, líder do governo da ALPB, a aprovação da MP comprova a preocupação da Casa em garantir o bem-estar dos servidores. “Nesse momento de incertezas e angústias, essa MP vem auxiliar e apoiar economicamente os trabalhadores. Outras medidas estão sendo planejadas e outras estão em execução, também nesse sentido de ajudar a população”, disse.
Durante a sessão, também foi aprovada a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’ e ‘Bolsa Esporte’. A MP, denominado ‘Incentiva Esporte’, tem como finalidade incentivar o futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desposto e o paradesporto de alto rendimento. Por solicitação do deputado Jeová Campos, será votada, na próxima quarta, dia 20, um projeto de indicação para a inclusão dos paratletas e do futebol feminino na MP 289.
Na próxima quarta, dia 20, será votada ainda, em caráter de urgência, a Medida Provisória 291/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que possibilita a remissão e anistia de créditos tributários a algumas empresas da Paraíba, no período de 2002 a 2020. A iniciativa vai beneficiar diversas empresas estaduais, especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus.
