A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 679, de 30 de dezembro de 2020, emitida pelo Ministério da Economia , de acordo com o Art. 1º, item VIII. Os serviços considerados essenciais, a exemplo dos atendimentos de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde, funcionarão normalmente para garantir a assistência à população de João Pessoa.
O ponto facultativo, determinado pela Secretaria de Administração Municipal (Sead), por meio da portaria Nº 360/20, inclui o recolhimento dos veículos oficiais da PMJP às secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, no término do expediente desta quarta-feira (10).
A liberação dos veículos acontecerá no retorno do expediente normal, nesta sexta-feira (12), a partir das 7h. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado, desde que comprovada a necessidade, em virtude do estado de calamidade pública, decretado pela Prefeitura Municipal por conta da pandemia provocada pela Covid-19.
Serviços essenciais – Durante a quinta-feira, os serviços essenciais prestados por algumas secretarias e órgãos do Município, como a Defesa
Civil, Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) não sofrerão alterações.
Saúde – Funcionarão normalmente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); as quatro unidades de pronto atendimento (UPA), localizadas nos bairros de Manaíra, Bancários, Valentina Figueiredo e Cruz das Armas; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Torre; Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma); Hospital Municipal Valentina, Instituto Cândida Vargas e Hospital Santa Isabel, este último por meio de regulação.
Já as unidades de saúde da família (USF) estarão fechadas no dia 11 e na sexta-feira (12), retornam ao atendimento dos usuários.
