Definitivamente, a maré não tem sido favorável a Ricardo Coutinho. Além da perda do salário de ex-governador e das ações de corrupção por ser acusado de comandar uma ORCRIM que teria desviado R$ 134 milhões da saúde dos paraibanos, agora ele será submetido a julgamento pelo TSE.
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de reconsideração da decisão de Napoleão Nunes, ministro do STJ e então integrante do TSE, que arquivou a AIJE da PBPrev antes de deixar a cadeira da Corte, beneficiando o socialista.
Pois bem, Og Fernandes, relator do processo, atendeu recurso da coligação A Vontade do Povo contra a decisão de Napoleão, também a manifestação do Ministério Público Eleitoral. O que isso significa, você pode estar perguntado: vai haver um julgamento justo.
O ministro-relator da AIJE da PBPrev, em seu despacho, disse: “Após detida análise das razões recursais, considerando a gravidade da conduta em apuração e seus contornos incontroversos, é imprescindível o debate colegiado dos autos, com as devidas sustentações orais”.
O ex-governador Ricardo Coutinho é acusado de uso da máquina durante a campanha à reeleição nesta Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e de outras em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral. Na ocasião, o pedido era de cassação de mandato.
Como perdeu o objeto por não ser mais governador, ele poderá ficar inelegível por oito ano com base na Lei da Ficha Limpa.
Blog de Marcone Ferreira
