A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo nesta terça-feira (23), em virtude do feriado de São João (24). A medida está em consonância com o Decreto Municipal nº 4.771, de 20/01/2003, considerando as comemorações alusivas às festividades juninas da Cidade de João Pessoa (São João), feriado Municipal de acordo com a Lei nº 8.805, de 23 de maio de 1999, referente ao dia 24 de junho de 2020 (quarta-feira). Os serviços considerados essenciais, como os atendimentos de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde funcionarão normalmente.
O ponto facultativo, determinado pela Secretaria de Administração Municipal (Sead), por meio da portaria Nº 368/20, inclui o recolhimento dos veículos oficiais da PMJP às secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, no término do expediente desta segunda-feira (22).
A liberação dos veículos acontecerá no retorno do expediente normal, nesta quinta-feira (25), a partir das 7h. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado, desde que comprovada a necessidade, em virtude do estado de calamidade pública, decretado pela Prefeitura Municipal por conta da pandemia provocada pela Covid-19.
Serviços essenciais – Durante esta (23) terça e quarta-feira (24), os serviços essenciais prestados por algumas secretarias e órgãos do Município, como a Defesa Civil, Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) não sofrerão alterações.
