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Repercussão: STJ mantém domiciliar de irmão de RC

“A Sexta Turma do STJ manteve a imposição de prisão domiciliar com tornozeleira a Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, e à prefeita de Conde, Márcia Lucena. Eles são acusados de desvio de dinheiro de contratos da área da saúde”.

O texto acima é do site Antagonista, que repercutiu a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça, que ordenou a Coriolano e Márcia Lucena a continuar com as medidas cautelares, inclusive o uso do acessório, após serem libertados da cadeia. São investigados no âmbito da Operação Calvário.

Ainda, segundo o site: “As medidas cautelares haviam sido determinadas pelo TJ da Paraíba, em acréscimo às que o próprio STJ havia imposto aos acuados. Na decisão de hoje (ontem), a Sexta Turma confirmou a decisão do tribunal paraibano”.

Conta, também, que “Coriolano e Márcia Lucena pediam, em habeas corpus, para ter as medidas suspensas pelo STJ. Diziam estar sendo submetidos a “constrangimento ilegal”.

Blog de Marcone Ferreira

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