Por causa de um débito com a Justiça Eleitoral, o MPE, o mesmo que opinou pela impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) também procedeu da mesma forma em relação ao candidato do PSB, Ricardo Coutinho.
De acordo com o promotor Alexandre Varandas Paiva, Coutinho tem um débito com a Justiça Eleitoral, motivo do pedido de impugnação da candidatura do socialista. Por nota, o candidato garante que está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.
“A respeito da impugnação ao registro de minha candidatura, realizada nesta sexta-feira (25) pelo Ministério Público Eleitoral, informou que as multas questionadas já haviam sido quitadas perante a Procuradoria da Fazenda desde 2015 e os comprovantes já foram enviados para baixa no sistema da justiça eleitoral”, diz a nota.
No despacho, o promotor destaca: “Com o pedido de registro devem ser levados à Justiça Eleitoral os documentos enumerados no art. 11 da Lei nº 9.504/97, dentre os quais se destaca a certidão de quitação eleitoral”. A certidão negativa não estaria entre os documentos entre pelo candidato.
Ressalta, também, que “esse documento objetiva assegurar a ausência de anotação no cadastro eleitoral do candidato, de hip[oteses de descumprimento de obrigações tipicamente eleitorais a todos impostas, como a plenitude do gozo dos direitos políticos, o exercício do voto, o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para trabalhos eleitorais (mesários, escrutinadores, etc), a apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e adimplência de multas”.
O promotor anota: “Consta, entretanto, de certidão emitida pelo Cartório Eleitoral, que o (a) ora Impugnado (a) não possui quitação eleitoral em razão de multa eleitoral que não foi paga nem parcelada regularmente. Em consulta ao sítio do TRE/PB, também, se constata a ausência de quitação eleitoral”.
Blog de Marcone Ferreira
