Com um déficit habitacional em João Pessoa de mais de 20 mil domicílios, incluindo moradias em risco e improvisadas, segundo dados de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o candidato a prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (Progressista), apresenta em seu plano de governo um conjunto de propostas para minimizar esse grave problema social e oferecer moradia digna para os pessoenses.
Cicero Lucena vai construir 11 mil unidades habitacionais com habitabilidade, levando em consideração a localização em áreas de risco, situação de vulnerabilidade e risco social, demanda e atendimento de normativos dos programas de política habitacional. “Atualmente a cidade de João Pessoa possui cerca de 85 aglomerados de ocupação, assentamento precário ou moradias irregulares por isso precisamos realizar intervenções para a realocação remanejamento, melhorias habitacionais, regularização fundiária de 4 mil imóveis, urbanização ou implantação de infraestrutura nas ocupações em piores situações de habitabilidade, a considerar aquelas situações de risco à saúde e à vida”, destacou Cícero.
De acordo com Cícero Lucena há 16 anos, quando fui prefeito, não existia o programa Minha Casa e Minha Vida, mas mesmo assim, praticamente com recursos próprios, retirou milhares de famílias que moravam em áreas ribeirinhas, calçadas e barracas de lona e transferiu para casas e apartamentos. “A partir de 2021, em parceria com o governo federal, o governo do Estado e o empenho do deputado federal Aguinaldo e a senadora Daniela Ribeiro, teremos plenas condições de construir um grande plano de habitação onde vamos não apenas reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradia com habitabilidade, segurança e dignidade. Vamos construir a casa tendo em vista a necessidade dos idosos e pessoas com deficiência, mas também equipamentos de saúde, escolas e transporte na porta. Vamos fazer o que sempre fizemos, cuidar das pessoas”.
Recuperar os lares
Outro ponto que será priorizado em sua política habitacional é o programa “Recuperar os Lares” que prevê a realização de melhorias habitacionais para as famílias que residam em núcleos informais, com renda mensal de até R$ 2 mil, fazendo reforma e recuperação predial de 3 mil unidades habitacionais em João Pessoa. “A melhoria consiste em realizar desde a reforma e ampliação do imóvel, garantindo acessibilidade e sustentabilidade, até a construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso, reboco e acabamentos em geral e a instalação de equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética”, explicou Cícero Lucena.
Regularizar os lares
A regularização fundiária é fundamental para a redução do déficit habitacional na cidade, assim, serão regularizadas 4 mil unidades, garantindo o direito real das famílias do núcleo urbano informal, com renda mensal de até R$ 5 mil, sobre o lote onde residem, implementando a redução dos conflitos fundiários.
Habita Centro
O programa vai implantar a revitalização do Centro Histórico com ações de requalificação dos imóveis residenciais e comerciais, objetivando um adensamento organizado da região. O Centro Histórico é mola mestra para o desenvolvimento de João Pessoa, e ele precisa de gente com habitação de qualidade e com uso misto para moradia e comércio, até mesmo para desafogar áreas com grande concentração populacional e pouca infraestrutura.
“Sempre priorizamos o centro histórico com a construção de equipamentos como o prédio do Iphan, a revitalização da Praça Antenor Navarro as Oficinas Escolas, que infelizmente não recebem a atenção e a manutenção pública necessária. Mas vamos priorizar a revitalização e a habitação no Centro da Capital com incentivos fiscais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa, que precisa retomar a vida. A ideia consiste em promover investimentos privados através do mecanismo da outorga reversa, em projetos definidos pelo poder público para a recuperação do patrimônio cultural”, destacou Cícero.
