Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do prefeito Fábio Tyrone, de Sousa, por uso das cores da campanha de 2008 em todos os prédios públicos do município, que a legislação proíbe. Por isso, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado por improbidade administrativa.
Além da multa aplicada, o STF referendou o entendimento do TJ/Paraíba. Ele é candidato à reeleição e deverá cumprir três anos de suspensão dos seus direitos políticos.
Os defensores do prefeito provocaram o Supremo ao recorrer da decisão aqui, na Paraíba. O relator do processo é, nada mais, nada menos, do que o ministro Edson Fachin, que entendeu como estratégia a procrastinação do processo.
Por causa disso, tendo causado gastos desnecessários ao Judiciário, o relator e os demais integrantes da Corte Suprema do País impuseram ao gestor sousense uma multa a ser calculada.
Tyrone pode até seguir com sua candidatura, mas sabendo que poderá ser cassado, comprometendo a estabilidade administrativa e política da cidade. Ele tem até o dia 26 deste mês para desistir, ou arriscar a própria sorte.
Blog de Marcone Ferreira
