TSE salva candidatura de Anísio Maia a prefeito de JP
Em penúltima decisão favorável ao candidato Anísio Maia (PT), o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de liminar da direção nacional para suspender as decisões da Justiça Eleitoral da Paraíba.
A decisão é do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao garantir que o pedido de liminar revela “contorno nitidamente incompatível”. Por isso, negou o deferimento dos dirigentes nacionais.
Conforme o ministro do TSE, “o pedido de medida liminar ora formulado – frise-se de natureza jurídica acessória à pretensão deduzida no processo principal – revele, ao meu sentir, contorno nitidamente incompatível com aquele possível de ser abarcado no recurso especial, se ao final provido”.
Expõe ainda: “porquanto sequer a extensão do julgamento deste poderá, per saltum ao TRE (não se admite a supressão de instância), resultar, de pronto, na invalidação da Coligação Unidos por João Pessoa e validação, em substituição, da Coligação A Força do Povo”.
“Logo – conclui – não se vislumbra, na tutela almejada, condições de deferimento”. É trecho do despacho do ministro Tarcísio Vieira.
