Sobre as decisões da Justiça Eleitoral na corrida pela Prefeitura de João Pessoa, a mais acertada, sem sombras de dúvidas, julgou improcedente a ação do candidato Ricardo Coutinho (PSB). Ele queria retirar do guia de Ruy Carneiro (PSDB) a peça em que o tucano diz “nunca ter usado tornozeleira eletrônica”, também não teve seu nome “envolvido em escândalo de corrupção”.
Na decisão acertada, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira França, da 1ª Zona Eleitoral, sentenciou: “Após uma ‘releitura’ do conteúdo midiático que o representado mencionou que nunca usou tornozeleira eletrônica, e que nunca teve nome envolvido em escândalo de corrupção. Não foi citado nome de qualquer candidato adversário”.
Ainda no despacho, a magistrada ressalta: “Assiste-lhe razão ao afirmar que mencionou fatos do conhecimento público e amplamente divulgados pela imprensa local e Nacional. Asseverou, ainda, que a postagem não se enquadra em conduta contrária a qualquer dispositivo legal, apenas configura o exercício da liberdade de expressão, salutar e essencial ao regime democrático de direito”.
Blog de Marcone Ferreira
