O Tribunal de Contas do Estado está numa verdadeira força-tarefa para “limpar” a imagem da instituição, punindo o malfeito com rigor, a exemplo do que aconteceu com o Empreender/João Pessoa. Em sessão virtual, julgou irregulares as contas do programa municipal no período do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), no período 2005 a 2010, também uma parte de Luciano Agra.
Relator da matéria, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho constatou que a concessão dos empréstimos em consignação não teve foco em atividade empreendedora. Coincidência, ou não, o período se confunde com períodos eleitorais, embora essa questão não tenha sido levada em consideração.
A auditoria constatou que foram 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012 para servidores da Prefeitura de João Pessoa à época, em valores máximos de R$ 6,2 mil cada, que não teve foco empreendedora, conforme o conselheiro-relator da matéria.
O conselheiro Fernando Catão sugeriu que o processo retorne à auditoria. A despeito dessa questão, ele pede a identificação de responsabilidade no âmbito da administração municipal. Como se sabe, o gestor do programa à época era Raimundo Nunes Pereira, que apresentou a defesa. No entanto, já faleceu.
A razão da iniciativa de Catão faz sentido, até para dimensionar possível prejuízo aos cofres públicos do Município de João Pessoa. É importante lembrar que o Empreender/João Pessoa chegou ao governo do Estado, programa instituído pelo Governo Ricardo Coutinho.
Blog de Marcone Ferreira
