O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
Com isso, formou-se um placar de 3 votos a 2 — a turma tem cinco ministros — pela rejeição da ação do ex-presidente que busca anular a condenação.
Mas os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram no início do julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição — anunciaram na sessão do último dia 3 que farão uma nova manifestação de voto, o que poderá alterar o placar. Há expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior — até o final de um julgamento, qualquer ministro tem direito de mudar o posicionamento. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski reconheceram a suspeição de Moro. Até a última atualização da reportagem, o julgamento não tinha terminado.
Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar), devolveu o processo para julgamento, e Gilmar Mendes, presidente da turma, pautou para a sessão desta terça.
Marques considerou que os fatos colocados pela defesa de Lula foram “enfrentados” pela Justiça e que não cabe reanalisar.
Para Nunes Marques, é preciso ter provas para se declarar uma suspeição.
“No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas.”
No voto, Marques comentou as manifestações de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a respeito de diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato.
