Segundo o Ministério Público do Estado, o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretário Livânia Farias (Administração) criaram um modelo de aposentadoria vitalício em benefício do então chefe do Poder Executivo da Paraíba. Ambos devem enfrentar um processo de improbidade administração.
Na denúncia-crime, o MPPB destaca que Ricardo e Livânia “praticaram atos administrativos direcionados à alteração cadastral em folha de pagamento para fins de implantação antecipada e indevida de benefício financeiro vitalício em favor do primeiro”.
Com esse esquema revelado pelo Ministério Público, mesmo revestido no cargo de governador, Ricardo Coutinho recebeu valores como se fosse ex-governador. Ou seja, recebia salário dobrado. Isto aconteceu, conforme a denúncia, “de novembro e dezembro de 2018” e, ainda, “durante todo o ano de 2019 e até maio de 2020, totalizando valores de 2019 e 2020, da ordem de R$ 23.500,82 brutos mensais e R$ 17.959,60 líquidos mensais”.
E mais: “foram multiplicados por 17 meses os valores líquidos (2019 e parte de 2020), totalizando R$ 305.313,20, isso considerando a exclusão dos meses de novembro e dezembro/2018, porquanto houve apenas substituição da rubrica do que tinha direito o Governador, como subsídios e durante exclusivamente o exercício do mandato… A narrativa indica comportamento claramente doloso”.
O MP pede o ressarcimento aos cofres do Estado da Paraíba da ordem de R$ 303.313,20, acrescidos de R$ 152.656,60, “totalizando R$ 457.969,80, devidamente corrigidos e atualizados em execução de sentença” pelos danos ao patrimônio público.
Além, também, de multa civil em equivalência ao dobro dos danos materiais e extrapatrimoniais especificados acima, elevando o valor para quase R$ 1 milhão.
Blog de Marcone Ferreira
