Veja você, Dedé Romão doou o que não era seu. Promotor de Justiça de Pedras de Fogo, Marinho Mendes, representante do Ministério Público no município, ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito.
Romão é acusado por suposta doação irregular de terrenos, conforme consta da denúncia do MP da Paraíba: “Após as investigações, constatou-se que o ex-prefeito de Pedras de Fogo, DERIVALDO ROMÃO, durante os anos de 2018, 2019 e 2020, efetuou a doação irregular de vários terrenos no referido município”, assina o promotor Marinho Mendes.
Na sequência, expõe que as irregularidades consistem “em doações efetuadas apenas com a concessão de alvarás, porém sem autorização do Poder Legislativo; doações de terrenos com localização em áreas verdes dos diversos loteamentos; de terrenos com localização em áreas de equipamento comunitário dos diversos loteamentos; e desmembramento e/ou diminuição de Áreas Verdes e Comunitárias, sem a devida compensação da área desmembrada no mesmo loteamento”.
Os documentos juntados na Notícia de Fato, ao menos 70 terrenos, em mais de cinco bairros e loteamentos diferentes, todos em Pedras de Fogo, foram doados. Na lista dos beneficiários, estão políticos ligados ao ex-gestor.
“Constata-se que o requerido, além de ter dado causa a danos ao erário público municipal, violou os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, da igualdade, da supremacia do interesse público, da competitividade e da probidade administrativa”, diz o MP na acusação.
Na hipótese de condenação, o ex-prefeito Romão ficará inelegível pelos longos oito anos. O histórico dele inclui, ainda, duas contas rejeitadas pelo TCE, em fase de recurso, e que em breve será julgada pela Câmara Municipal, além de réu em uma AIJE – Ação de Investigação Eleitoral – por usa da máquina no afã de eleger o sobrinho Lucas Romão seu sucessor.
Blog de Marcone Ferreira
