Um projeto de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), sempre ele, aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rigorosa a progressão de regime para presos condenados por esse crime.
A iniciativa do parlamentar paraibano já recebeu o aval da Câmara Federal, em Brasília. Ruy acompanhou a votação e comemorou a aprovação do projeto que passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos.
Atualmente é de 12 a 30 anos. O documento, agora, segue para a analise dos senadores, que devem referendar o resultado da votação dos deputados federais. Um levantamento do site “Azmina”, 1005 mulheres foram assassinadas entre março e dezembro do ano passado.
Aqui, entre nós, o mês de março de 2021, oito mulheres foram vítimas de mortes violentas, além do registro de três feminicídios apenas em março, o equivalente ao somatório dos casos de janeiro e fevereiro, informa a assessoria do tucano.
Blog de Marcone Ferreira
