‘Ministério Público se ocupa do pecado, do errado…’

Coordenador do Gaeco na Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto escreveu para o jornal O Estadão um artigo em reação a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que mandou ações penais contra o ex-governador Ricardo Coutinho para a Justiça Eleitoral.

O texto do promotor paraibano divulgado no blog de Fausto Macedo, de O Estadão, destaca, entre outras coisas, que se deve sempre “caminhar para a integridade”, também que “o Ministério Público não trata ou se ocupa do pecador, mas do pecado, do errado, de tudo aquilo que fere a lei e a Justiça”.

A reação é normal diante da equivocada decisão, assim como fez o Ministério Público Federal, que recorreu da determinação do ministro Gilmar Mendes.

O texto do promotor Octávio Paulo Neto é algo que merece uma reflexão por causa de decisões que acabam indo de encontro a própria lei. Então, continue com a leitura abaixo no entendimento do coordenador do Gaeco da Paraíba…

“Alguns , no início da noite de ontem me questionaram sobre a decisão da Reclamação Nº 46.987/PB, aviada pela defesa de Ricardo Coutinho junto ao STF, fato absolutamente normal, mas que merece reflexão.

O Ministério público não trata ou se ocupa do pecador , mas do pecado, do errado, de tudo aquilo que fere a lei e a justiça.

Todas as mudanças advém de períodos de profundos atritos, das mais variadas ordens, marchas e contramarchas fazem parte do processo civilizatório. As mudanças nascem da resistência e da resiliência, sem reveses, sem a resistência da própria realidade, sem todas as ocasiões que tudo isso propícia, seria impossível refletir ou nos recuperarmos das perdas geradas, resumidamente, evoluirmos.

A luta pela integridade não se faz de episódios , mas sim pela consistência, pela insistência, pela constância. Lutar por um futuro mais digno é lutar para que todos sejam absolutamente iguais em direitos, mas principalmente em obrigações, é nisto que reside a essência do combate à corrupção, equalizar as oportunidades, tornar os ambientes públicos íntegros, edificar bases sólidas para a evolução natural da sociedade, evitar a barbárie, que o capital sujo dite a estrada e o caminho para nosso futuro.

A integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. (Wikipédia)

Nesta perspectiva e por tudo que estamos vendo ocorrer no Brasil, percebemos a imperiosa necessidade de resistirmos na luta pela integridade, porque estamos lutando pelo que é justo, pelo futuro, por dias mais coloridos, por horas mais amenas.

Há reveses que acarretam o fortalecimento da vontade, nos dão forças para preservar no caminho, nos oferecendo impulso pada transformá-lo, fazendo-nos mais combativos, mais sábios.

O Brasil precisa acima de tudo de integridade, de segurança jurídica que revele que o certo é certo, sem firulas ou acomodações, de maneira bem simples, como dimensionar o preto e o branco, errado sendo errado, sem floreio, certo sendo certo sem dor.

Só assim iremos fugir deste processo corrosivo, desta dualidade de ideológica, pois quando privilegiarmos o que é certo por ser certo, iremos perceber que a única coisa a ser feita é fazer a coisa certa, quando isto ocorrer, estaremos, de fato, dando um grande passo ao futuro.

A corrupção causa ineficiência e desigualdade, é sintoma de um sistema político que está operando com pouca ou nenhuma preocupação com o interesse público mais amplo.

E esse esforço não pode ser nominal, uma vez que perseguições individualizadas não produzem uma verdadeira reforma. Apenas mudanças estruturais e de mentalidade é que resultarão no efetivo combate a corrupção, assim o caminho é longo e a luta intensa. “Deus nos proteja da bondade das pessoas ruins” ( Deus me proteja – Chico Cesar).