A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, por meio da Secretaria Desenvolvimento Social e Habitação, iniciou programa de habitação popular “Morar Bem”, destinado à construção de novas casas, reforma e Regularização Fundiária, aos interessados que atenderem as condições previstas no regulamento de cadastro habitacional, conforme os dispositivos da Lei Municipal n° 1105/2021.
O prefeito Manoel Junior destaca que o programa mostra o compromisso e respeito de sua a gestão com povo de Pedras de Fogo, sobretudo os mais humildes. “Com muito orgulho compartilhar com vocês que vai ter moradia digna para as famílias da minha terra natal. A função do gestor público é ajudar a quem mais precisa, reduzir desigualdades e criar condições de vida digna e esse programa cria condições seguras para que os mais humildes famílias consigam ter um imóvel pra chamar de seu””, afirmou. .
As inscrições no programa serão realizadas entre os dias 05 a 09 de julho no Colégio Waldecyr Cavalcante, das 8h às 16h, com intervalo para almoço às 13h. Posteriormente a essas datas, os interessados devem comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para agendar o atendimento, a partir do dia 19 de julho de 2021, das 9h até 12h.
Para se inscrever é necessário os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de nascimento, certidão de casamento, averbação, certidão de óbito (caso o inscrito seja viúvo), cartão com o número do NIS, registro de nascimento dos filhos (se houver); comprovante de renda (se houver), extrato atual do benefício (Aposentadoria ou BPC) e curatela.
As inscrições serão realizadas por ordem alfabética. Não podendo abrir exceção para demais letras em outros dias, salvo a data marcada para o agendamento. O requerente ou qualquer membro do núcleo familiar não poderá possuir ou ter outro imóvel no município de Pedras de Fogo.
Assessoria
